O site www.caedu.com.br pertence à CAEDU COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO S.A., com sede na Rua Tijuco Preto, 249, Tatuapé, São Paulo, SP, CEP 03316-000, inscrita no CNPJ sob o nº 46.377.727/0001-93 ("CAEDU").
Estes Termos e Condições de Uso do Site e de Compra e Venda de Produtos ("Termos ") têm por objeto definir: (i) as regras a serem seguidas para a utilização do Site, bem como os direitos e obrigações dos usuários e da CAEDU com relação ao Site e (ii) as condições aplicáveis à aquisição de produtos pelo Site, tudo sem prejuízo da concomitante aplicação da legislação vigente aplicável.
ESTES TERMOS DEVEM SER LIDOS ATENTAMENTE POR QUEM PRETENDER SE TORNAR USUÁRIO DO SITE, SEJA PARA COMPRA OU APENAS PARA CONSULTA, ANTES DE QUALQUER ATIVIDADE RELACIONADA AO SITE. QUALQUER PESSOA SÓ DEVE SE UTILIZAR DO SITE E REALIZAR COMPRAS POR MEIO DELE SE ESTIVER DE PLENO ACORDO COM ESTES TERMOS E COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE [link].
O CADASTRO NO SITE E SUA UTILIZAÇÃO SERÃO ENTENDIDOS COMO ACEITAÇÃO TOTAL E IRRESTRITA DESTES TERMOS E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, SEM QUALQUER RESSALVA.
AQUELE QUE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE USO E COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE NÃO PODERÁ UTILIZAR O SITE OU FAZER QUALQUER CONTRATAÇÃO POR MEIO DO SITE.
ALÉM DISSO, PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PELO SITE, O USUÁRIO DEVERÁ ESTAR DE PLENO ACORDO COM A POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES [link]. A COMPRA DE PRODUTOS PELO SITE SERÁ ENTENDIDA COMO ACEITAÇÃO TOTAL E IRRESTRITA DA POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES.
SITE
Por meio do Site o Usuário poderá:
CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
No uso do Site, é vedado ao Usuário:
O Usuário obriga-se a utilizar o Site de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses da CAEDU ou de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o regular funcionamento do Site.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo Usuário no Site, incluindo mensagens e comentários, implica a concessão de licença não-exclusiva, gratuita, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela CAEDU, no Site ou em outras plataformas, redes sociais ou qualquer outro meio de divulgação, sem qualquer limitação territorial, temporal ou de qualquer outra natureza.
O Site tem um canal de atendimento aos Usuários para denúncia de perfis/dados falsos ou qualquer atividade irregular ou ilícita pelo endereço eletrônico contato@caedu.com.br ou pelo telefone (11) 3003-4221. Nesse canal também poderão ser encaminhadas quaisquer outras comunicações relacionadas ao denúncias.
A CAEDU se reserva o direito de, sem qualquer aviso prévio, bloquear ou cancelar a conta do Usuário caso tenha fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização do Site em desconformidade com a lei, com estes Termos ou com a Política de Privacidade.
A CAEDU também se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por Usuários que não estejam em conformidade com a lei, com estes Termos ou com a Política de Privacidade.
Essa condição, todavia, não configura obrigação da CAEDU, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa.
O USUÁRIO declara e concorda, desde já, que responderá judicialmente por todo e qualquer dano causado pela prática de atos ilícitos envolvendo o Site, sem prejuízo do direito de regresso da CAEDU no que for cabível.
INEXISTÊNCIA DE GARANTIA
PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS E RESPONSABILIDADE POR FRAUDES
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:
CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS PELO SITE
CONDIÇÕES APLICÁVEIS ÀS COMPRAS REALIZADAS PELO SITE
Imagens dos Produtos:
O Usuário deve estar ciente de que, embora a imagem do produto efetivamente corresponda a ele, o processo de fotografia e a visualização da imagem através da tela (do celular, do computador, do tablet) pode fazer com que a imagem tenha algumas diferenças em relação ao produto, especialmente no que se refere a textura e cor.
Pagamento:
Em geral, a CAEDU disponibiliza no Site os seguintes meios de pagamento: cartão de crédito, boleto bancário e cartão próprio Caedu. Pode ocorrer de algum desses meios de pagamento não estar disponível em circunstâncias especiais, como promoções, ou por problemas técnicos.
A compra só será concretizada após a aprovação ou compensação do pagamento, conforme o caso. Até que isso aconteça, a compra estará sob análise e não estará correndo o prazo de entrega, que só se inicia após a efetiva aprovação ou compensação do pagamento.
Entrega:
O prazo para entrega dos Produtos varia dependendo do endereço de entrega e do produto adquirido. Esse prazo será sempre informado durante o processo da compra e antes do seu fechamento.
Para que a entrega ocorra, é imprescindível que o endereço fornecido pelo Usuário esteja correto.
A entrega só ocorrerá se houver alguém maior de 18 anos disponível no endereço para receber o produto. Caso não tenha alguém disponível, haverá mais 2 tentativas de entrega e, se nenhuma delas tiver sucesso pelo mesmo motivo, a compra será cancelada e o respectivo valor devolvido ao Usuário (devolução do valor pago de acordo com as regras da Política de Trocas e Devoluções [link]). Se a entrega não ocorrer pela falta de alguém maior de 18 anos para receber, a CAEDU não poderá ser responsabilizada pela entrega do produto após o prazo.
O Usuário deverá conferir o produto no ato da entrega, recusando o recebimento caso a embalagem esteja violada ou se o produto estiver avariado ou não corresponder ao pedido.
Caso o Usuário tenha pendência fiscal, o Produto poderá ser retido em posto fiscal da SEFAZ em uma eventual fiscalização do caminhão. Nesse caso, a CAEDU não poderá ser responsabilizada pelo atraso na entrega e, por exigência legal, o Usuário deverá comparecer no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada.
Consulte a Política de Frete em: [link]
Política de Trocas e Devoluções:
A política contendo todas as regras aplicáveis às trocas e devoluções pode ser acessada em [link].
DISPOSIÇÕES GERAIS
Entenda melhor quais as nossas condições de trocas e devoluções e fique atento em nossas informações importantes.
TROCA E DEVOLUÇÃO DE PRODUTO SEM DEFEITO E SEM DIVERGÊNCIA
Se o produto não tiver defeito e nem divergência em relação ao que foi pedido, existem duas possibilidades:
Troca por outro produto:
O prazo para solicitar a troca de produtos adquiridos pela loja on-line da CAEDU é de trinta dias corridos, a contar da data do recebimento do produto. Enquanto durarem as restrições decorrentes da pandemia da Covid-19 no Estado de São Paulo, as trocas poderão ser efetuadas em até sessenta dias corridos contados da data de recebimento do produto (esta condição poderá ser alterada a qualquer tempo sem aviso prévio).
A troca poderá ser realizada através da loja on-line ou em uma de nossas lojas físicas. Caso a opção seja pela troca na loja on-line, clique aqui para realizar o processo de devolução da mercadoria. Assim que recebermos em nosso Centro de Distribuição, será gerado um vale-troca para ser utilizado no site.
A troca só será possível se o produto for recebido pela CAEDU em perfeitas condições e sem uso, conforme especificado no item 5 “Condições do Produto”.
O frete para a primeira troca é por conta da CAEDU; o frete para trocas sucessivas do mesmo pedido será cobrado.
Cancelamento da compra por arrependimento
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá cancelar a compra realizada por loja virtual, desde que comunique a sua decisão em até 7 dias corridos a partir da data de recebimento do produto e devolva o produto em perfeitas condições e sem uso.
Portanto, se você se arrepender da compra e quiser cancelá-la, terá que comunicar a sua decisão de cancelamento à CAEDU em até 7 dias corridos contados da data de recebimento do produto.
O cancelamento da compra só será possível se o produto for recebido pela CAEDU em perfeitas condições e sem uso, conforme especificado no item 5 “Condições do Produto”.
Nos casos de devolução por arrependimento, podemos emitir um vale-troca para ser utilizado em nosso site, ou devolvemos o valor pago por meio de reembolso para pedidos pagos com boleto ou estorno para pedidos pagos com cartões de crédito ou cartão CAEDU (ver item 6 – Restituição de Valores).
A emissão do vale-troca, o reembolso ou estorno só ocorrerá após recebermos o produto em nosso Centro de Distribuição e desde que seguidas as condições de devolução especificadas no item 5 – “Condições do Produto”.
IMPORTANTE: Veja que, em caso de produto sem defeito ou sem divergência em relação ao pedido:
TROCA DE PRODUTO COM DEFEITO OU DIFERENTE DO QUE FOI PEDIDO
No caso de:
Você terá direito de realizar a troca ou devolução do produto.
Nessa situação, você deverá fazer a solicitação de troca ou devolução à CAEDU no prazo de até 90 dias corridos, contados da data do recebimento do produto e devolvê-lo.
A CAEDU fará uma análise do produto devolvido para verificar se realmente existe um defeito ou se há alguma divergência em relação ao pedido.
Não será aceita a troca ou devolução se ficar constatado que o problema com o produto foi resultado de mau uso pelo cliente.
Se for confirmado o defeito ou a divergência, podemos emitir um vale-troca para ser utilizado em nosso site, ou devolvemos o valor pago por meio de reembolso para pedidos pagos com boleto ou estorno para pedidos pagos com cartões de crédito ou cartão CAEDU.
Se não for constatado defeito no produto, não haverá troca/devolução e o mesmo produto será novamente entregue ao cliente.
FORMAS DE EFETUAR A TROCA
Você pode realizar a troca dos produtos comprados on-line das seguintes maneiras:
VALE-TROCA
O Vale-Troca CAEDU pode ser utilizado no prazo de até 30 dias corridos a partir de sua disponibilização ao cliente, sendo ele pessoal, intransferível e atrelado ao CPF do solicitante por motivos de segurança. O Vale Troca somente poderá ser utilizado na loja on-line pelo site www.caedu.com.br.
CONDIÇÕES DO PRODUTO
EXCETO NO CASO DE TROCA/DEVOLUÇÃO POR DEFEITO, PARA TROCAS OU DEVOLUÇÕES É NECESSÁRIO QUE O PRODUTO ESTEJA EM PERFEITAS CONDIÇÕES, COM A ETIQUETA INTACTA E FIXADA E QUE O PRODUTO NÃO TENHA SIDO USADO.
O PRODUTO SÓ SERÁ CONSIDERADO “EM PERFEITAS CONDIÇÕES” SE ESTIVER COMPLETO, COM TODOS OS SEUS COMPONENTES E ACESSÓRIOS, SEM QUALQUER AVARIA, COM A ETIQUETA, NA EMBALAGEM ORIGINAL INTACTA E SEM INDÍCIO DE USO.
SE O PRODUTO NÃO ESTIVER NESSAS CONDIÇÕES, A TROCA/DEVOLUÇÃO SERÁ RECUSADA PELA CAEDU E O PRODUTO SERÁ DEVOLVIDO AO CLIENTE.
RESTITUIÇÃO DE VALORES
No caso de arrependimento ou devolução por defeito ou divergência, o cliente pode optar pela restituição do valor pago.
A forma de restituição dependerá de como o produto tiver sido pago, da seguinte forma:
INFORMAÇÕES ADICIONAIS IMPORTANTES
CONDIÇÕES PARA FRETE GRÁTIS:
Sabia que você pode receber seus pedidos sem pagar pela entrega? Confira abaixo em que condições:
Você terá frete grátis nas compras, desde que:
A compra tenha o valor mínimo de:
Região | Compras a partir de |
---|---|
Brasil | R$199,00 |
a modalidade de entrega seja normal ou agendada (esta última, quando aplicável).
As condições de frete grátis se aplicam na sacola de compras e de acordo com os critérios acima expostos.
COMO VERIFICAR O VALOR DO FRETE
A CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A se reserva o direito de modificar, ajustar e/ou alterar vantagens, benefícios a qualquer momento sem a necessidade de aviso prévio. Compras no Cartão Caedu estão sujeitas à análise de crédito, confira situação do seu cartão em www.caedu.com.br/cartao-caedu.